quarta-feira, 19 de março de 2008

Marcas contra moral e bons costumes



Vendo estas marcas de titulares diferentes, em 2005 foi depositado o processo 827932758 e o INPI indeferiu em 18/12/07, quase 3 anos analisando uma marca. 
No inicio de 2008 foi feito um novo deposito por outro titular utilizando a mesma marca mas desta vez na forma mista, talvez pensando que mista seria mais fácil, tenho convicção que o INPI vai indeferir estes processo também pois conforme o artigo 124 inciso III, não é passivel de registro: "expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário á moral e aos bons custumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atende contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou idéia e sentimento dignos de respeito e veneração."
Além de infringir os bons costumes foi contra a crença.
Me pergunto porque o INPI já não barra na hora esse tipo de depósito, pois de qualquer forma foi publicado e infringiu o artigo 124 da Lei de Propriedade Intelectual. Teremos que esperar 2 anos para o INPI analisar a marca e enquanto isso a marca está lá, publicada.
Por Milson

Um comentário:

Anônimo disse...
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